Regime excecional de comparticipação nutrição entérica
A desnutrição associada à doença é um problema real na Europa e em Portugal, estimando-se que afete 1 em cada 3 idosos que vivem em comunidade e 1 em cada 4 doentes em contexto hospitalar.
O declínio funcional é marcado e o estado geral de saúde fica comprometido, abrindo-se espaço para mais eventos adversos, mais doenças agudas ou crónicas, internamentos mais prolongados e mais mortes.
A assistência dos doentes através do suporte nutricional tem como objetivo primordial reverter esta condição através de um plano de intervenção nutricional personalizado (e, idealmente, precoce) que devolver qualidade de vida e salva vidas.
A Portaria n.º 82/2025/1, de 4 de março de 2025 cria o regime excecional de comparticipação de tecnologias de saúde para a nutrição entérica, estando abrangidas:
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Formulações entéricas (FE); -
Formulações modulares (FM);
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Suplementos nutricionais orais (SNO)
Com implementação gradual e progressiva:
A prescrição ao abrigo deste regime especial será através de estabelecimentos e serviços do Sistema Nacional de Saúde, e a dispensa será realizada em farmácias de oficina.
Está prevista a entrada em vigor a partir de 1 de Agosto de 2025.
Este é um reconhecimento do inquestionável papel da nutrição não só na prevenção, mas também no tratamento dos doentes nos períodos de convalescença e recuperação.
O acesso à nutrição é um direito humano. O acesso aos cuidados nutricionais é um direito humano.
Na Nestlé Health Science acreditamos que a Nutrição é um importante modelador de saúde e bem-estar, com enorme impacto clínico e, subsequentemente, com enorme impacto na qualidade de vida que se pode proporcionar aos doentes.
Impulsionar vidas mais saudáveis é o que nos move. Todos os dias. Para todos os indivíduos.
É Profissional de Saúde?
Se for Profissional de Saúde, tem à sua disposição a ferramenta MNA (Mini Nutritional Assessment), que ajuda a identificar o risco de desnutrição. Caso não seja Profissional de Saúde, por favor contacte o seu médico para acesso a esta ferramenta.