Regime excecional de comparticipação nutrição entérica
A desnutrição associada à doença é um problema real na Europa e em Portugal, estimando-se que afete 1 em cada 3 idosos que vivem em comunidade e 1 em cada 4 doentes em contexto hospitalar.
O declínio funcional é marcado e o estado geral de saúde fica comprometido, abrindo-se espaço para mais eventos adversos, mais doenças agudas ou crónicas, internamentos mais prolongados e mais mortes.
A assistência dos doentes através do suporte nutricional tem como objetivo primordial reverter esta condição através de um plano de intervenção nutricional personalizado (e, idealmente, precoce) que devolver qualidade de vida e salvar vidas.
| % Comparticipação | 2026 | 2027 |
| Formulações Entéricas (FE) | 69% | 90% |
| Formulações Modulares (FM) | 69% | 90% |
A Portaria n.º 82/2025/1, de 4 de março de 2025 cria o regime excecional de comparticipação de tecnologias de saúde para a nutrição entérica, estando abrangidas:
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Formulações entéricas (FE); -
Formulações modulares (FM);
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Suplementos nutricionais orais (SNO)
Com implementação gradual e progressiva.
A Nestlé Health Science Portugal solicitou ao INFARMED a inclusão das suas formulações no âmbito do regime excecional de comparticipação, que a partir do dia 1 de Fevereiro de 2026, os utentes do Sistema Nacional de Saúde passarão a beneficiar de comparticipação, aquando da sua dispensa na farmácia comunitária, nas seguintes formulações:
| Produtos Nestlé Health Science | |||
|---|---|---|---|
| Formulações Entericas (FE) | Isosource 2.0 Protein (Neutro) Isosource Protein (Neutro) Isosource Standard (Neutro) Isosource Standard Fibre (Neutro) Novasource GI Control (Baunilha) Modulen IBD (Neutro) Novasource Diabet (Neutro) |
Formulações Modulares (FM) | Resource Espesante B-Clear (Neutro) Resource Espesante (Neutro) Resource Arginaid (Neutro) Resource Água Gelificada (Romã) Resource Água Gelificada (Laranja) |
A prescrição ao abrigo deste regime especial será através de estabelecimentos e serviços do Sistema Nacional de Saúde, e a dispensa será realizada em farmácias de oficina.
Este é um reconhecimento do inquestionável papel da nutrição não só na prevenção, mas também no tratamento dos doentes nos períodos de convalescença e recuperação.
O acesso à nutrição é um direito humano. O acesso aos cuidados nutricionais é um direito humano.
Na Nestlé Health Science acreditamos que a Nutrição é um importante modelador de saúde e bem-estar, com enorme impacto clínico e, subsequentemente, com enorme impacto na qualidade de vida que se pode proporcionar aos doentes.
Impulsionar vidas mais saudáveis é o que nos move.
Todos os dias. Para todos os indivíduos.
É Profissional de Saúde?
Se for Profissional de Saúde, tem à sua disposição a ferramenta MNA (Mini Nutritional Assessment), que ajuda a identificar o risco de desnutrição. Caso não seja Profissional de Saúde, por favor contacte o seu médico para acesso a esta ferramenta.